Processo 110469/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2001 18:02
Autuado em 02/04/2001 18:02
Oficio de encaminhamento 028/01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1925/2011 da Segunda Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2011 Acórdão   1925/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/10/2011 Acórdão   1925/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/10/2001 Acórdão   3191/ 2001 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL APARECIDO DE ALMEIDA
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2010 15:03 269593/02 CUMPRIMENTO DE DECISÃO
18/07/2002 16:43 19065/02 RECURSO DE AGRAVO
18/07/2002 16:43 117838/01 RELATÓRIO
18/07/2002 16:43 183539/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
18/07/2002 16:43 50804/01 RELATÓRIO
18/07/2002 16:43 519057/01 RECURSO DE REVISTA
18/07/2002 16:43 88119/01 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
02/08/2011 09:37 AR devolução dos autos fisicios
02/08/2011 09:28 AR devolução dos autos fisicios
11/05/2009 17:24 do Protocolo nº 208832/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 301/09-OCN-DCM do Sr. Manoel A. de Almeida.
06/05/2009 15:12 do aviso de recebimento do ofício nº 301/2009-OCN-DCM
27/11/2008 12:33 junto ao processo nº 110469/01 o Protocolo nº 540426/08,
16/03/2005 13:03 do Protocolo nº 98198/05, referente juntada de documentos.
16/06/2004 12:24 do Protocolo nº 249328/04, referente solicitação de carga ao requerente

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/04/2009 Ofício de Contraditório   301/ 2009 22/04/2009 
DG  08/10/2004 Edital Diverso   299/ 2004   
DG  08/10/2004 Edital Diverso   300/ 2004   
DG  08/10/2004 Edital Diverso   301/ 2004   
DG  08/10/2004 Edital Diverso   302/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2607/2011
14/10/2011 321 Acórdão nº 1925/2011
30/09/2011 319 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 05/10/2011
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 518/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 10/2009
06/11/2001 6106 Acórdão nº 3191/2001
06/11/2001 6106 Resolução nº 11302/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2011 11:50 DP  
12/11/2011 12:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2607/2011 -
11/11/2011 12:24 DP Informação nº 6050/2011 -
09/11/2011 16:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1589/2011 -
09/11/2011 09:25 DEX Informação nº 1515/2011 -
05/10/2011 15:38 S2C Acórdão nº 1925/2011 -
05/10/2011 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 978/2011 -
05/10/2011 15:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 963/2011 -
10/08/2011 08:36 GCCMNS  
05/08/2011 11:42 SMPjTC Parecer nº 4923/2011 - Regularidade com ressalva. Município de Mangueirinha - Prestação de Contas do exercício de 2000. Poder Executivo: Irregularidades formais e materiais. Poder Legislativo: Regular com ressalva.
17/01/2011 12:18 DCM Instrução nº 1614/2011 - Ementa: Município de Mangueirinha - Prestação de Contas do exercício de 2000. Poder Executivo: Irregularidades formais e materiais. Poder Legislativo: Regular com ressalva.
24/08/2010 15:36 SITIO  
14/05/2009 14:38 DCM  
14/05/2009 09:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 946/2009 -
17/03/2009 12:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 511/2009 -
17/03/2009 12:01 DCM Ofício de Contraditório nº 301/2009 -
17/03/2009 08:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 518/2009 -
16/02/2009 16:09 SMPjTC Parecer nº 2950/2009 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo. Decisão do Tribunal de Justiça, Acórdão nº 29810. Ausência de contraditório e ampla defesa. Retorno ao início da instrução processual.
09/01/2009 13:37 DCM Informação nº 98/2009 -
08/01/2009 14:50 DP  
07/01/2009 12:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 28/2009 -
06/01/2009 15:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 3/2009 -
19/12/2008 13:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 10/2009 -
19/12/2008 08:30 DEX Informação nº 1093/2008 -
18/12/2008 15:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 2130/2008 -
17/12/2008 10:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3000/2008 -
12/12/2008 11:44 DP  
01/12/2008 17:04 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6712/2008 -
27/11/2008 15:17 GCHGH Termo de Delegação de Processo nº 322/2008 -
19/11/2008 15:10 GP Despacho Processual Diverso nº 2923/2008 -
19/11/2008 10:24 DIJUR  
15/04/2005 16:09 DP Processo em remessa externa
13/04/2005 16:42 GP  
13/04/2005 11:36 DG  
05/04/2005 11:45 DCM  
05/04/2005 11:17 DG  
04/04/2005 08:57 SAUDI  
08/03/2005 11:22 SMPjTC Parecer nº 3598/2005 - baixa de pendência
08/03/2005 10:05 DEX  
03/03/2005 16:10 SMPjTC  
11/01/2005 11:18 DCM  
30/08/2004 08:13 DG  
27/08/2004 11:37 DEX Informação nº 1416/2004 -
29/06/2004 17:22 DCM Informação nº 1572/2004 -
25/06/2004 14:16 DG  
16/06/2004 12:24 DP Processo em remessa externa
16/10/2003 15:06 DG  
16/10/2003 11:58 DCM  
30/09/2003 16:14 DG  
09/07/2003 09:52 DCM Informação nº 674/2003 -
08/07/2003 14:26 DEX Informação nº 348/2003 -
25/03/2003 10:41 DCM Informação nº 314/2003 -
07/11/2002 08:33 DG  
18/07/2002 16:58 DCM Informação nº 1017/2002 -
18/07/2002 16:42 DG  
10/10/2001 08:31 DG  
09/10/2001 11:54 DEX Informação nº 637/2001 -
02/10/2001 10:01 DG Acórdão nº 3191/2001 -
02/10/2001 10:01 DG Resolução nº 11302/2001 -
28/09/2001 08:59 GCHGH  
17/09/2001 17:06 CMNS  
17/09/2001 08:29 GCHGH  
13/09/2001 17:46 DG  
04/09/2001 15:18 SMPjTC Parecer nº 15118/2001 - desaprovação
02/04/2001 18:02 DCM Instrução nº 2346/2001 - PC/2000. Poder Executivo Municipal : Irregularidades formais e materiais. Poder Legislativo : Irregularidades materiais.

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